Perda de capacidade laboral: quais direitos são garantidos?
Imprevistos acontecem! Mesmo trabalhadores saudáveis podem ser acometidos por doenças ou lesões inesperadas que os forcem a se afastar do serviço, ao menos temporariamente.
Você sabe o que é capacidade laboral? Conhece os direitos de quem é considerado incapacitado e a importância de seguros de reembolso por incapacidade laboral temporária? Acompanhe nosso post e acabe com todas as suas dúvidas sobre o assunto!
A capacidade laboral
A capacidade laboral é definida como a plena aptidão para o trabalho, importando na utilização de atributos físicos e mentais para o desempenho de funções pertinentes a uma ocupação ou profissão.
O indivíduo só é considerado apto quando capaz de reunir todas as condições morfopsicológicas compatíveis com a plena realização de suas tarefas.
Não se pode dizer, entretanto, que o indivíduo em pleno gozo de sua capacidade laborativa não possa ter qualquer tipo de doença ou lesão, entretanto, é importante avaliar se não há repercussões causadas por elas em seu trabalho.
A avaliação da incapacidade laboral
Somente o médico perito pode avaliar casos fáticos e determinar quando há incapacidade laboral. Para tanto, ele realiza seu diagnóstico avaliando a natureza e o grau da disfunção causada pela doença que acomete o paciente, levando em consideração o tipo de atividade que realiza, bem como idade, escolaridade, potencial do indivíduo à readaptação, entre outros fatores.
Os direitos da pessoa com capacidade perdida ou reduzida
O cidadão que passar por perícia e tiver constatada a sua incapacidade laboral, seja por perda total ou redução da capacidade, deverá ser afastado de suas funções. O trabalhador terá direito ao auxílio-doença se permanecerem as condições que causam sua incapacidade.
A situação pode se agravar especialmente no caso de profissionais liberais, uma vez que trabalham por conta própria e podem vir a ter sua renda diminuída em função do afastamento de suas funções, não possuindo a qualidade de segurado.
As vantagens de seguros que cubram a perda de capacidade laboral
Tendo em vista principalmente os casos desses profissionais liberais, que não são contemplados pelos mesmos auxílios dados aos empregados acometidos por doenças que causem incapacidade laborativa, portanto, é extremamente indicada contratação de seguros que sejam capazes de “cobrir o buraco” causado em sua renda, ocorrido em função de seu afastamento temporário.
Entenda um pouco mais sobre o seguro indicado nessas situações.
O Seguro de Reembolso por Incapacidade Laboral Temporária (SERIT)
O SERIT, por sua vez, é o seguro mais indicado para quem deseja se precaver e manter a renda estável em períodos que, por incapacidade de desempenhar suas funções, se veja privado de realizá-las normalmente, como é o caso de médicos, advogados, dentistas, contabilistas, entre outros.
Uma vez comprovada a condição que causou o afastamento, o segurado recebe o valor das diárias conforme determinação prévia na apólice (e geralmente limitada a quantidade de 365) durante o período em que estiver afastado do trabalho. A contratação de seguros desse tipo assegura a proteção de sua unidade familiar, que não se verá descapitalizada nem surpreendida com reorganização e corte de gastos mensais.
E agora, entendeu como agir nos casos de perda de capacidade laboral e a importância de antever sua ocorrência? Não fique com nenhuma dúvida, deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!