A importância da declaração pessoal de saúde no seguro de vida
01/12/2016

A importância da declaração pessoal de saúde no seguro de vida

Por Décio Rodrigues

O que toda mãe ou pai quer é ver seus filhos crescerem com saúde e protegidos. Mas a morte dos pais antes de os filhos estarem inseridos ou estabilizados no mercado de trabalho pode provocar uma desordem financeira e emocional na vida desses filhos.

O seguro de vida é, portanto, a melhor forma de continuar cuidando de sua família mesmo quando você não estiver mais aqui. Mas, para garantir que os beneficiários recebam esse seguro sem nenhum transtorno, é fundamental fazer a declaração pessoal de saúde com idoneidade. Continue lendo e entenda mais sobre a importância dessa declaração.

O que é a declaração pessoal de saúde

A declaração pessoal de saúde é um documento em que a pessoa que está contratando o seguro de vida (proponente) responde a um questionário com perguntas sobre o seu estado de saúde e hábitos de vida. No questionário podem constar também perguntas sobre doenças, tratamentos médicos e uso de medicamentos.

Podem fazer parte do questionário perguntas como se o proponente tem ou se já teve alguma doença como hérnia, doença nervosa, da coluna, diabetes, do coração ou tipos de tuberculose ou sífilis.

Em situações de doenças preexistentes, de saúde debilitada ou mesmo por precaução, a seguradora pode solicitar exames médicos a fim de determinar o real estado de saúde do candidato a segurado.

O questionário é desenvolvido por cada seguradora, pois, por meio dele, ela avalia os riscos assumidos no respectivo contrato. A declaração, portanto, é a forma mais eficaz de a seguradora conhecer o segurado.

Qual a importância da declaração pessoal de saúde

A exigência da declaração pessoal de saúde pela seguradora tem como finalidade a avaliação da saúde do proponente e, consequentemente, uma análise dos riscos a serem assumidos pela seguradora.

Isso porque, a partir da declaração pessoal de saúde e de outras informações, chega-se ao perfil do segurado. A partir desse perfil, será definido o prêmio (prêmio = preço da apólice), o qual pode sofrer alterações, como ser minorado ou majorado, de acordo com o risco que representa o proponente. Pode, até mesmo, ser recusada a contratação do seguro de vida se o risco for muito alto.

A declaração pessoal de saúde interfere também em uma dispensa ou não do cumprimento de carência.

Quais as consequências de uma mentira na declaração pessoal de saúde

Os tribunais brasileiros entendem que a proposta e a declaração pessoal de saúde são partes integrantes do contrato, uma vez que foram fundamentais para chegar ao preço da apólice.

Nesse sentido, a omissão ou a mentira em uma declaração de saúde interferem na avaliação do risco e, concomitantemente, no preço do seguro, uma vez que houve uma avaliação desproporcional entre o risco e o que foi efetivamente pago. Gera-se, assim, um desequilíbrio financeiro ao contrato.

A fraude operada pela má-fé do segurado em razão de omissão ou mentira, ocasionando esse desequilíbrio econômico, implica a perda do direito à apólice de seguro em caso de sinistro. Os beneficiários, assim, não recebem a indenização.

Dessa forma, para não correr o risco de ter cancelado um seguro de vida e ter os filhos desamparados no momento em que mais precisam, o ideal é prestar uma declaração pessoal de saúde sincera e idônea. Procure uma corretora de seguro confiável e conheça mais sobre o seguro de vida.

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