Quem pode ser meu beneficiário no seguro de vida?
25 de novembro de 2016

Quem pode ser meu beneficiário no seguro de vida?

Por Décio Rodrigues

Os contratos de seguro são estabelecidos com a finalidade de assegurar o pagamento de determinada quantia em dinheiro para os beneficiários da parte segurada, conforme negociação e previsão contratual.

Portanto, o seguro de vida foi criado para garantir o bem-estar e o futuro financeiro das pessoas escolhidas pelo segurado como beneficiárias da apólice — não necessariamente de sua família — no caso da sua morte.

Existem vários tipos de seguro, e nada impede que outras pessoas, que não são os familiares do contratante, possam ter os seus nomes incluídos no contrato como beneficiários do seguro de vida. Veja abaixo informações importantes a esse respeito.

Quem pode ser beneficiário do seguro de vida?

O beneficiário do seguro de vida é a pessoa que está registrada no contrato do seguro para receber a indenização caso ocorra o sinistro. Pode ser escolhida uma pessoa física ou pessoa jurídica.

Existem casos nos quais o beneficiário é um parente, amigo ou até mesmo alguém com o qual o contratante do seguro não tem relação de amizade, mas pode acontecer de a seguradora pedir explicação do motivo para a escolha de um estranho.

Existe apólice sem beneficiário?

Se o segurado não declarou expressamente os beneficiários da sua preferência, os valores serão pagos aos herdeiros legais. Caso o contratante não tenha cônjuge e nem filhos, o valor do seguro poderá ser exigido por seus pais e, na falta destes, a seguradora buscará o beneficiário com base na legislação.

Posso trocar de beneficiário?

Os contratos de seguros estão baseados no princípio da boa fé, de modo que devem ser preservados os interesses e a segurança da relação jurídica entre a seguradora e o segurado.

Ambas as partes têm o dever de lealdade e confiança recíproca. Portanto, se o contratante desejar trocar os seus beneficiários, ele pode fazer isso, desde que entre em contato com a corretora de seguros e solicite o formulário de alteração.

As modificações podem ocorrer por meio do endosso, que é um documento emitido pela seguradora, enquanto o contrato ainda está em vigor, para a alteração dos dados, modificações na apólice ou transferência do objeto para outra pessoa.

Por que manter a apólice atualizada?

Tanto nos seguros residenciais quanto nos automotivos ou de vida, é necessário manter a apólice atualizada. Ela é o instrumento que transmite para a seguradora a responsabilidade pelo pagamento da indenização caso ocorra o evento danoso previsto no documento contratual.

Nela estão as cláusulas e as condições para o recebimento dos valores, caso esteja desatualizada, pode causar prejuízos ao segurado. Além disso, é importante prestar atenção às datas de vencimento da apólice, pois o contrato será extinto caso não seja renovado.

Como escolher o melhor seguro?

Para escolher o melhor seguro, converse com um corretor de seguros, pois ele é o profissional autorizado por lei para a promoção dos contratos, e está previamente habilitado mediante registro no órgão competente de sua região. Ele vai estar preparado para atender a todas as suas dúvidas e dar todas as condições para que você decida com segurança.

Posso ser beneficiário de seguro de vida sem minha autorização?

A legislação não exige que o beneficiário indicado em uma apólice dê declaração de aceitação da sua condição. A maioria dos segurados coloca as pessoas que mais ama como beneficiários das suas apólices, mas pode também nomear estranhos.

Como explicamos anteriormente, caso o beneficiário escolhido não tenha grau de parentesco com o segurado, poderá a seguradora exigir uma explicação que justifique a sua decisão. Normalmente, a escolha de um estranho como beneficiário do seguro de vida se dá para a garantia da quitação de alguma dívida.

A escolha do seguro adequado possibilita que você tenha tranquilidade quanto à segurança das pessoas que considera importantes em sua vida. Pensar na ocorrência de algo ruim pode não ser interessante, mas nesta situação, você estará evitando que seus queridos passem por dificuldades indesejadas. Então, analise todas as propostas e escolha a mais adequada.

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