Afastamento por doença: o que é e como funciona?
Os adultos, sobretudo os que são pais, devem estar preparados caso sejam acometidos por alguma doença ou acidente. Afinal, um eventual afastamento por doença para se dedicar ao tratamento médico pode acarretar grave perda financeira e consequente desequilíbrio econômico na renda familiar.
Como saída, os trabalhadores e contribuintes do INSS podem contar com o auxílio-doença. No entanto, nem sempre o valor recebido é suficiente. Por isso, a melhor solução pode ser a contratação de um seguro de vida com coberturas em caso de doença ou acidente.
Continue lendo e entenda um pouco mais!
Afastamento por doença
O afastamento por doença consiste em uma licença do serviço, concedida àquele que se encontra temporariamente incapaz para o trabalho, em razão de doença ou acidente.
Nesse sentido, o trabalhador pode requerer o auxílio-doença perante o INSS, imediatamente. O empregado (aquele que mantém vínculo de emprego), no entanto, só poderá requerer este auxílio se o afastamento for superior a 15 dias consecutivos, já que nesse período a licença é arcada pelo próprio empregador.
Durante o afastamento, o trabalhador receberá a título de auxílio valor correspondente a 91% de seu salário de benefício, desde que não exceda à média aritmética dos últimos 12 salários de contribuição.
Concessão do auxílio-doença
Para fazer jus ao benefício previdenciário, é preciso estar na condição de segurado do INSS, bem como ter cumprido o prazo de carência, ou seja, estar contribuindo com a Previdência há, pelo menos, 12 meses, de acordo com a Lei 8.213/91.
Esse prazo de carência, contudo, será dispensado se o afastamento decorrer de acidente de qualquer causa ou natureza, de doença profissional ou de trabalho e, por fim, de doença arrolada pelo Ministério da Saúde como grave.
Além de cumprido o prazo de carência, o trabalhador doente ou acidentado deverá comprovar essa condição e sua incapacidade de trabalhar em exame a ser realizado pela perícia médica da Previdência Social. Uma vez concedido o benefício, o exame deverá ser realizado esporadicamente para avaliar a necessidade da continuidade do auxílio ou se o empregado se encontra apto para voltar ao trabalho.
Coberturas por doença
Para garantir a renda familiar em período de afastamento por doença, o trabalhador pode optar pelo seguro de vida com coberturas adicionais. Nesse seguro, a principal cobertura é por morte, que pode ser natural ou acidental.
No entanto, além dessa cobertura principal, o seguro oferece coberturas adicionais, como aquelas em razão de doença, dentre as quais podemos citar:
Invalidez funcional permanente total ou parcial por doença
Por essa cobertura, o segurado fará jus à indenização se acometido por invalidez funcional permanente total ou parcial, em razão de doença que dê causa à perda da existência independente do indivíduo. Essa invalidez, como dito, tem que ser permanente.
Essa perda é caracterizada pela ocorrência de quadro clínico que impede, de forma irreversível, o exercício de atividades básicas com plenitude e autonomia.
Diárias por incapacidade temporária
Trata-se do pagamento de indenização durante o período em que o segurado se encontra sob tratamento médico em razão de doença ou acidente que o impossibilite de exercer sua ocupação.
O contrato do seguro especificará o limite máximo de diárias, já que se trata de cobertura temporária.
Despesas Médico-Hospitalares e Odontológicas
Essa cobertura oferece o reembolso, limitado ao capital segurado, de despesas odontológicas, hospitalares e médicas despendidas com tratamento médico prescrito
Diária por internação hospitalar
Contratada essa cobertura, o segurado recebe indenização, sob a forma de diária, pelo período de internação. O contrato especificará o limite de diárias.
Doenças graves
A cobertura garante o pagamento de indenização se o segurado for diagnosticado com alguma doença prevista no contrato de seguro, como câncer. O critério de cálculo do valor segurado não se baseia em despesas com o tratamento.
Dessa forma, a contratação de um seguro de vida com coberturas adicionais por doença oferece ao segurado a redução do impacto financeiro pelo afastamento por doença do trabalho.
Quer saber mais sobre o assunto? Clique aqui e leia sobre os direitos garantidos em caso de perda da capacidade laboral!