A empresa é obrigada a contratar um seguro de vida para seus funcionários?
26/08/2017

A empresa é obrigada a contratar um seguro de vida para seus funcionários?

Por Décio Rodrigues

Na busca constante pela nossa segurança e, principalmente, da família, o seguro de vida se estabelece como uma maneira de garantir o sustento e a proteção das pessoas amadas para o caso de você não estar mais presente para cuidar deles.

Entretanto, esse seguro ainda não é uma realidade na vida de todos os cidadãos e nem faz parte da cartela de benefícios de todas as empresas. Portanto, há muitas dúvidas sobre se a empresa é ou não obrigada a contratar seguro de vida para os funcionários.

Quer ficar por dentro do assunto? Então, continue a leitura!

As Convenções Coletivas de Trabalho

As Convenções Coletivas de Trabalho são documentos que dispõem dos direitos das classes trabalhistas, garantindo que até mesmo aquelas com sindicatos menores tenham alguma expressividade.

São elas que determinam alguns dos benefícios que as empresas devem, obrigatoriamente, oferecer aos trabalhadores de cada uma das categorias. Além do seguro de vida, as Convenções falam sobre seguro contra acidentes pessoais, planos de saúde, planos de previdência e planos odontológicos, entre outros.

Conheça alguns setores que obrigatoriamente devem oferecer seguro de vida à equipe:

  • comerciários;
  • contabilidades;
  • construção civil;
  • escolas;
  • hotéis e motéis;
  • motoboys e moto-fretes.

Trabalhadores de áreas de atuação sem essa obrigatoriedade podem receber o seguro de vida caso a empresa tenha, por escolha própria, interesse de oferecê-lo.

O alcance da cobertura contratada pela empresa

Os seguros de vida podem ser contratados em diferentes planos, o que altera o “tamanho” e o alcance de cada um. Portanto, mesmo que sua empresa ofereça o seguro, é fundamental ter ciência de como ele funciona.

As empresas oferecem o seguro de vida em grupo, o que pode ou não ser combinado com o seguro de acidentes pessoais coletivo (que cobre somente os casos de morte ou invalidez resultantes de acidente). Entretanto, o benefício não precisa necessariamente ser estendido aos filhos e ao cônjuge do empregado.

Trata-se de um contrato firmado apenas entre a empresa e a seguradora. Sendo assim, o empregado não tem influência ou controle algum sobre o plano. Dessa maneira, pode haver mudanças nos prêmios ou mesmo na cobertura sem que você fique sabendo.

Além disso, o benefício oferecido pelos planos empresariais costuma ser consideravelmente menor do que nos seguros de vida individuais. Na empresa, a cobertura não costuma ultrapassar o equivalente a quatro anos de salário, o que nem sempre é o suficiente para prover confortavelmente sua família.

A possibilidade de contratar um seguro individual

Diante do que vimos até aqui, torna-se fundamental que você acompanhe o status do seguro de vida oferecido pela empresa. Assim, você não será pego de surpresa justamente quando você e sua família mais precisarem.

Uma opção para garantir você mesmo o bem-estar da sua família é contratar um plano de seguro de vida individual, mesmo que você já tenha um por meio da sua empresa.

Isso é possível porque não há limite de quantos seguros de vida um mesmo indivíduo pode contratar. Portanto, caso o plano empresarial não lhe atenda integralmente, você pode buscar a seguradora de sua preferência e montar um seguro de vida da maneira que desejar, sem precisar se preocupar com mudanças espontâneas, por exemplo.

As contratações podem acontecer na mesma seguradora ou em várias delas. Por ter um efeito cumulativo, em caso de sinistro, o segurado ou seus beneficiários recebem as indenizações de todas as apólices contratadas.

Por outro lado, é direito da seguradora perguntar se você já tem outros seguros de vida e, a partir dessa informação, limitar o valor máximo das coberturas.

Gostou de entender como funciona o seguro de vida para funcionários? Quer garantir o melhor plano para você e sua família? Então, entre em contato com a gente e descubra o que podemos fazer por você!